O SBT se posicionou sobre a decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que proíbe a emissora de utilizar animais silvestres em suas atrações. A medida foi tomada após uma denúncia de maus-tratos a uma rã durante o programa Domingo Legal.
Em uma nota enviada ao Metrópoles, a emissora declarou que está ciente da determinação judicial e que se manifestará nos autos do processo em momento oportuno. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público, além de ONGs como Canto da Terra e o Instituto Thaís Vidotto, que acusaram o SBT e o apresentador Celso Portiolli.
A juíza responsável, Maria Helena Steffen, enfatizou que a decisão busca evitar a repetição de condutas inadequadas, protegendo os animais de situações prejudiciais. Ela apontou a existência de evidências que indicam excessos nas práticas da emissora.
De acordo com a nova determinação, caso a emissora decida utilizar animais em seus quadros, deverá seguir diretrizes de proteção e bem-estar, as quais devem ser estabelecidas e supervisionadas por um médico veterinário qualificado, escolhido pela própria emissora.
O incidente que levou à denúncia ocorreu em 22 de março de 2026, durante a exibição do quadro “Cardápio Surpresa”, onde os convidados Manu Bahtidão e Lucas Guimarães experimentaram pratos exóticos. Durante o programa, uma chef apresentou uma rã viva, revelando que um animal da mesma espécie havia sido utilizado em um suco consumido pelos participantes, levando a rã a saltar pelo estúdio.
Essa situação gerou preocupação e levou à ação judicial, refletindo a necessidade de um manejo adequado de animais em produções televisivas.
