A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a sabatina do advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o dia 29 de abril. A nova data representa uma volta à programação original, uma vez que a sabatina estava previamente agendada para o dia 28, conforme pedido do relator da indicação, o senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão.
Otto Alencar, presidente da CCJ e membro do PSD da Bahia, justificou a alteração pelo fato de que a presença de todos os parlamentares não é garantida nas segundas-feiras. “Nem todos os parlamentares retornam a Brasília às segundas-feiras”, afirmou Alencar, destacando a necessidade de um quórum adequado para a realização da sabatina.
A sabatina de Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), é um passo crucial para sua confirmação. Para que a indicação seja aprovada, é necessário obter a maioria absoluta dos votos no Senado, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis em uma votação secreta. Durante a sabatina, o indicado responde a perguntas dos senadores, que depois votam o relatório sobre a indicação.
Se o parecer for aprovado, a decisão segue para o plenário do Senado, onde será feita a votação final. Caso receba o aval dos senadores, a nomeação é formalizada pelo presidente da República através de um decreto, e o STF define a data da posse.
A Indicação de Jorge Messias enfrentou atrasos significativos. Embora o presidente Lula tenha anunciado sua intenção em novembro do ano passado, a formalização da indicação ao Senado ocorreu apenas no início deste mês. Nos bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a considerar a indicação do senador Rodrigo Pacheco para a vaga no STF, o que demonstra a complexidade do processo.
Antes do envio oficial do nome de Messias, Alcolumbre havia até mesmo agendado uma sabatina para dezembro de 2025, que foi posteriormente cancelada. O atraso na formalização da indicação gerou perplexidade entre os senadores, especialmente no que tange à estratégia do governo.
