O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, manifestou-se nesta sexta-feira, 15, em resposta à denúncia de calúnia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR). Em um post em sua conta no X, Zema afirmou que “não recuará um milímetro”, dirigindo suas palavras ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia, que se baseia em episódios da websérie criada por Zema, intitulada “Os Intocáveis”, utiliza recursos de inteligência artificial para apresentar sátiras com fantoches que representam figuras políticas e do Judiciário. Nos vídeos, um personagem que remete ao ministro Gilmar Mendes é retratado como atuando em favor de colegas associados ao Banco Master.
O procurador-geral Paulo Gonet foi o responsável pela denúncia, que foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao foro especial de Zema durante o período das publicações. Gonet argumenta que os vídeos vão além do que se pode considerar liberdade de expressão e crítica política, ao atribuir crimes ao ministro do STF.
Na argumentação da PGR, Gonet afirmou que Zema não se restringiu a fazer uma crítica institucional ou uma paródia política. Ele destacou que, ao imputar falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, Zema teria incorrido no tipo penal de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, que pune a falsa imputação de fato definido como crime.
A situação gera um cenário de tensão entre Zema e a PGR, com implicações que podem afetar a imagem e a atuação política do ex-governador. A repercussão dessa denúncia pode impactar não apenas a trajetória de Zema, mas também o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a crítica ao Judiciário no Brasil.
