O senador Rogério Marinho, do PL-RN e líder da oposição no Senado, se encontrou nesta quarta-feira (28) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. A reunião teve como foco a defesa da autonomia da Justiça Eleitoral e a crítica a supostas interferências do STF no processo eleitoral. Marinho esteve acompanhado do advogado Marcelo Bessa, que destacou a importância de garantir um prazo razoável para eleições suplementares, evitando assim a inviabilização de pleitos eleitorais justos.
Após a reunião, o senador expressou sua insatisfação com a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, alegando que houve uma hipertrofia na atuação da Corte. Marinho enfatizou que a manifestação busca assegurar “equidade, equilíbrio e paridade de armas” entre candidatos e partidos nas disputas eleitorais. Ele ressaltou que é fundamental que todos os candidatos tenham a chance de apresentar suas propostas e buscar o voto do eleitor, permitindo que a sociedade julgue suas propostas.
Além disso, Marinho abordou decisões recentes relacionadas ao Rio de Janeiro e Roraima, mencionando a quebra da linha sucessória no governo do estado fluminense e as mudanças nas regras de desincompatibilização na eleição suplementar em Roraima, que ocorreram após o início do processo eleitoral. O senador criticou as decisões do ministro Flávio Dino, afirmando que tais medidas podem inviabilizar candidaturas e afetar a competitividade das disputas.
De acordo com Marinho, um dos principais problemas é o enfraquecimento da Justiça Eleitoral especializada, em razão de decisões que são tomadas diretamente pelo STF. Ele pediu a Fachin que o assunto seja examinado pelo plenário da Corte, com o intuito de evitar que isso se torne uma prática comum.
Marinho concluiu sua fala alertando para os riscos de um precedente perigoso para a democracia, enfatizando a importância da livre manifestação da população por meio das eleições. O senador reiterou que as condições para um pleito justo e equilibrado são essenciais para a saúde da democracia e para o respeito à vontade do eleitor.
