Motoristas que circulam por rodovias federais concedidas poderão encontrar uma nova forma de fiscalização nos próximos meses. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou projetos-piloto para testar radares de velocidade média, tecnologia que calcula a velocidade desenvolvida por um veículo ao longo de determinado trecho, e não apenas em um ponto específico da estrada.

Os testes foram autorizados pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) e serão realizados em rodovias de oito estados brasileiros, entre eles o Paraná. A fase experimental terá duração inicial de 180 dias, contados a partir da implantação e do início do monitoramento, com possibilidade de prorrogação de acordo com os resultados obtidos.

Conforme a GMC Online, durante o período de testes, não haverá autuação ou penalidade baseada exclusivamente na velocidade média registrada pelo sistema. Segundo a ANTT, a fase experimental tem como objetivo avaliar a viabilidade da tecnologia, a confiabilidade dos dados, o funcionamento dos equipamentos, o desempenho da operação e o comportamento dos usuários.

Como funciona o radar de velocidade média?

Diferentemente dos radares convencionais, que verificam a velocidade do veículo em um ponto determinado, o sistema de velocidade média utiliza dois locais de monitoramento.

O equipamento registra a passagem do veículo pelo primeiro ponto e, posteriormente, identifica o momento em que ele chega ao segundo. Como a distância entre os locais é conhecida, o sistema calcula o tempo gasto no percurso e, a partir desses dados, determina a velocidade média desenvolvida pelo veículo no trecho.

Na prática, a tecnologia permite verificar o comportamento do motorista durante todo o segmento monitorado. Assim, reduzir a velocidade apenas ao passar por um radar e acelerar novamente depois deixa de ser a única situação considerada pelo sistema experimental.

Os trechos submetidos aos testes deverão contar com sinalização informando os motoristas sobre o monitoramento. A ANTT determina que as concessionárias mantenham a sinalização adequada para comunicar os usuários.

Onde o radar será testado no Paraná?

O Paraná está entre os estados contemplados pelos projetos-piloto autorizados pela SUROD. Diferentes trechos de rodovias paranaenses foram incluídos nos experimentos.

Entre eles estão segmentos da PR-444 e PR-862, sob responsabilidade da EPR Paraná; da BR-277 e PR-151, administradas pela EPR Litoral Pioneiro; além de trechos da BR-163, BR-277 e BR-376, entre outras rodovias incluídas nos projetos experimentais.

Na PR-444, um dos testes será realizado entre os quilômetros 17 e 24, em um trecho de sete quilômetros. Já na PR-862, o projeto contempla o segmento entre os quilômetros 2 e 10, com oito quilômetros de extensão.

Outro projeto autorizado prevê o monitoramento da BR-277 entre os quilômetros 33 e 41, além da PR-151, entre os quilômetros 306 e 315.

Quais estados terão testes?

Além do Paraná, os projetos-piloto abrangem rodovias concedidas no Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Entre as rodovias incluídas estão a BR-101, no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina; a BR-414, em Goiás; a BR-163, em Mato Grosso do Sul; a BR-050, BR-381, BR-040 e BR-116, em Minas Gerais; a BR-101 e BR-116, no Rio de Janeiro; e a BR-386, no Rio Grande do Sul.

Vai ter multa pelo radar de velocidade média?

Não durante a fase de testes.

Segundo a ANTT, os projetos-piloto têm caráter técnico, educativo e experimental. Dessa forma, durante o período de testes, não poderão ser aplicadas autuações ou penalidades aos motoristas com base exclusivamente na velocidade média registrada pelo sistema.

Isso não impede, porém, a atuação de outros mecanismos de fiscalização. Radares convencionais e demais formas de controle de velocidade continuam funcionando de acordo com as regras vigentes.

A Resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização de velocidade no país.

Tecnologia já foi testada no Brasil

O controle de velocidade média não é uma tecnologia inédita no Brasil. Experimentos semelhantes já foram realizados anteriormente em rodovias e vias urbanas.

A novidade dos projetos autorizados pela ANTT é a realização de testes em rodovias federais concedidas, permitindo à agência avaliar o funcionamento do sistema em condições reais de operação e em diferentes cenários de tráfego.

Com os resultados dos experimentos, a ANTT poderá analisar a confiabilidade da tecnologia e sua eventual utilização futura como ferramenta de controle de velocidade.

Por enquanto, motoristas que passarem pelos trechos experimentais devem ficar atentos à sinalização. Durante os testes, não haverá multa exclusivamente pela velocidade média registrada pelo sistema.