O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que quinze estados já sinalizaram que assinarão o acordo para a medida provisória (MP) que institui um subsídio para importadores de diesel. A proposta oferece um subsídio de R$ 1,20 por litro, com metade do valor sendo custeada pelo governo federal e a outra metade pelos estados. Durigan aguarda a adesão de mais dois ou três estados para alcançar a unanimidade na medida, que deve ser publicada ainda esta semana.
O objetivo principal da MP é evitar o desabastecimento de diesel no Brasil, considerando que os preços internos estão abaixo dos praticados no mercado internacional. Apesar da busca pela adesão de todos os estados, o ministro destacou que a implementação do subsídio não depende da unanimidade. Até o momento, o Distrito Federal é o único a se posicionar contra a proposta.
Os estados que já manifestaram apoio à MP incluem Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Roraima, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins ainda não se pronunciaram, enquanto o Rio de Janeiro aguardará a publicação da MP para decidir.
A medida visa conter a alta do preço do diesel, que teve aumento significativo devido à elevação do preço do petróleo. O governo já tomou medidas como a isenção das alíquotas do PIS e Cofins sobre o diesel, mas isso pode ser insuficiente sem o apoio dos estados. Atualmente, tributos federais e estaduais compõem uma parte significativa do preço final do combustível.
