A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Beto Preto ao projeto de lei que endurece as penalidades para motoristas que adulterarem o escapamento de veículos com o objetivo de produzir ruídos acima dos limites permitidos.

Pela proposta, a conduta passa a receber tratamento mais rigoroso, sendo classificada como infração gravíssima e também como crime ambiental, reforçando o combate à poluição sonora e a proteção da qualidade de vida da população.

Relator da matéria na comissão, Beto Preto destaca que o excesso de ruído provocado por escapamentos adulterados vai muito além de um simples incômodo. “Estamos dando mais um passo importante no combate à poluição sonora e na defesa da qualidade de vida nas nossas cidades. O excesso de barulho não é apenas uma perturbação: é uma questão de saúde pública. Ele compromete o bem-estar das pessoas, prejudica o sono, afeta a tranquilidade das famílias e interfere diretamente na convivência urbana”, afirma o deputado.

Segundo ele, a proposta busca coibir uma prática que tem gerado inúmeras reclamações da população e que impacta especialmente idosos, crianças, pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), pacientes hospitalizados e trabalhadores que dependem de ambientes mais silenciosos. “Nossa legislação precisa acompanhar essa realidade e garantir instrumentos mais eficazes para responsabilizar quem desrespeita o direito coletivo ao sossego e à saúde”, ressalta. A aprovação do parecer representa mais um avanço na tramitação da proposta, que agora segue para as próximas etapas do processo legislativo na Câmara dos Deputados.

Com informações de assessoria de imprensa