Projetos de hidrovias na Amazônia são revertidos após mobilização indígena

Decreto que permitia a transformação de rios amazônicos em hidrovias, atingindo trechos do Tapajós, Madeira e Tocantins, foi revogado após ocupações e protestos de povos indígenas e comunidades locais. O movimento reforçou a defesa de direitos constitucionais e a necessidade de consulta prévia a essas populações.
Foto: H2FOZ
Foto: H2FOZ

O governo revogou o Decreto 12.600/2025, que autorizava a construção de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins na Amazônia. A decisão ocorreu após ocupações e pressões exercidas por povos indígenas e comunidades locais, que alertaram sobre os impactos ambientais e a falta de consulta prévia.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) comemorou a revogação como uma conquista alcançada pela resistência e unidade do movimento indígena. Em publicações nas redes sociais, a entidade afirmou que direitos indígenas não são negociáveis e reafirmou a necessidade de medidas que respeitem o processo de consulta prévia antes de qualquer ação que afete seus territórios.

A proposta inicial visava reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade do agronegócio, com intervenções nos leitos dos rios para garantir navegação mesmo em períodos de seca. A Cargill, multinacional do setor, foi um dos símbolos da mobilização, tendo sua sede em Santarém ocupada durante protestos.

Manifestantes denunciam episódios de violência, como o avanço de um veículo contra bloqueios na BR-163, que liga a cidade a um terminal da Cargill. Em contrapartida, críticos classificaram os protestos como ações isoladas e com episódios de violência, sem reconhecer a legitimidade da luta contra a exploração dos rios.