A Câmara Municipal de Curitiba iniciou a análise de um projeto de lei que visa destinar ao menos 20% da frota de ônibus da cidade para uso exclusivo de mulheres. A proposta, de autoria da vereadora Meri Martins, pretende implementar esses ônibus principalmente nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h, priorizando linhas estruturais como biarticulados e ligeirinhos.
O objetivo central da proposta é proporcionar uma camada extra de segurança contra assédios e importunações sexuais, frequentemente exacerbados pela superlotação dos veículos. O uso desses ônibus será facultativo, permitindo que as mulheres escolham entre os veículos exclusivos ou os de uso misto, e também será permitido que ingressem acompanhadas de crianças com até 14 anos.
Para facilitar a operação, os ônibus destinados a esse público deverão ter uma identificação visual específica, tanto interna quanto externa, que ajude na orientação em terminais e pontos de parada. A vereadora defende que a implementação dos ônibus exclusivos é viável economicamente, pois não requer a compra de novos veículos, mas sim uma reorganização da frota já existente.
Atualmente, o projeto aguarda pareceres técnicos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado nas comissões e no plenário, e sancionado pelo prefeito, a nova lei deverá entrar em vigor 90 dias após sua publicação. Propostas semelhantes já foram discutidas em Curitiba anteriormente, mas não conseguiram os votos necessários para aprovação.
