A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos de seus tutores. O objetivo é alinhar a legislação estadual à nova realidade da relação entre humanos e animais de estimação, que tem se transformado significativamente nas últimas décadas.
A proposta defende que muitos pets agora fazem parte efetiva do núcleo familiar, refletindo uma mudança acentuada nos costumes sociais. Márcia Huçulak destaca a importância do bem-estar animal e dos vínculos afetivos que se estabelecem entre tutores e seus pets. O texto do projeto visa proporcionar uma alternativa digna e amorosa para a despedida de companheiros que fizeram parte da vida de seus tutores por muitos anos.
O projeto não impõe novas obrigações aos municípios, apenas a autorização da prática, caso o titular do jazigo assim deseje. Os critérios sanitários e procedimentos serão definidos pelos serviços funerários locais, com todos os custos do sepultamento a cargo da família do titular do jazigo. Além disso, cemitérios privados poderão estabelecer suas próprias normas, respeitando a legislação vigente.
Nos últimos anos, a relação entre humanos e animais de estimação evoluiu em diversas frentes, especialmente durante a pandemia de covid-19, quando a adoção de pets aumentou. Os animais passaram a desempenhar um papel importante nas decisões familiares, incluindo guarda compartilhada em casos de separação, e houve um aumento na atenção a cuidados e saúde animal.
