O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que estabelece diretrizes para a utilização da tirzepatida no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde do estado. O projeto determina que o uso do medicamento siga as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde, entre outras legislações federais aplicáveis.
A obesidade grave é definida pelo Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m², conforme critérios da Organização Mundial da Saúde. O tratamento deve ser baseado em evidências científicas e incluir acompanhamento de uma equipe multiprofissional, composta por médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais de educação física. O projeto também sugere integração entre a atenção primária, atendimento especializado e serviços hospitalares.
A proposta visa acompanhar os avanços científicos no tratamento da obesidade e fortalecer políticas públicas de saúde. O deputado destaca que a obesidade é uma doença crônica, relacionada a outras enfermidades, como diabetes e problemas cardiovasculares, e busca estabelecer diretrizes para que o estado avalie novas terapias que possam melhorar a qualidade de vida da população.
A tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, atua em mecanismos hormonais que controlam o apetite e o metabolismo. A proposta também menciona iniciativas em Urupês (SP) e Vilhena (RO), onde programas de tratamento da obesidade com novas terapias estão sendo discutidos. Embora o projeto não crie obrigação imediata de fornecimento do medicamento, ele estabelece diretrizes que podem orientar futuras políticas públicas e protocolos clínicos.
