Projeto de lei no Paraná cria carteirinha para pacientes com câncer visando prioridade

O projeto de lei 179/2026, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, propõe a criação de uma carteirinha para pacientes oncológicos, garantindo prioridade em atendimentos.
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O deputado estadual Gilberto Ribeiro (PL) apresentou o projeto de lei 179/2026 na Assembleia Legislativa do Paraná, que visa oferecer mais respeito e agilidade no atendimento a pessoas diagnosticadas com câncer. A proposta institui a Carteira Estadual da Pessoa com Câncer, um documento oficial que identifica pacientes oncológicos e assegura prioridade no atendimento em serviços públicos e privados.

A carteirinha poderá ser emitida em formato físico ou digital e será disponibilizada a indivíduos diagnosticados com câncer mediante a apresentação de laudo médico que contenha o CID, identificando a doença. A proposta também permite que pacientes em tratamento ou em acompanhamento médico solicitem o documento, que será emitido gratuitamente e terá validade em todo o estado.

Com a carteirinha, os pacientes poderão comprovar rapidamente sua condição de saúde, facilitando o acesso a atendimentos prioritários e a políticas públicas voltadas para pessoas em tratamento oncológico. O deputado enfatizou que o objetivo do projeto é garantir dignidade e respeito aos que enfrentam o câncer, que frequentemente precisam ir ao hospital para realizar diversos procedimentos.

Além de reconhecer oficialmente a condição dos pacientes, a iniciativa também possibilita parcerias entre o Governo do Estado e municípios, hospitais e instituições, ampliando o suporte e os serviços disponíveis para pessoas com câncer. O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, onde será analisado pelas comissões antes da votação em plenário.