O deputado estadual Arilson Chiorato propôs um projeto de lei que estabelece diretrizes para autorizar o uso experimental da polilaminina no tratamento de lesões medulares agudas e paralisias decorrentes de traumas no Paraná. A proposição foi motivada pelos resultados promissores observados nos estudos sobre a substância e busca garantir amplo acesso ao medicamento, e não apenas a pessoas que recorrem à Justiça.
A polilaminina é resultado de pesquisas conduzidas pela cientista brasileira, a bióloga Tatiana Sampaio, com foco na regeneração neural e na recuperação funcional de pacientes com lesão medular. Pacientes do grupo de estudo têm apresentado recuperação dos movimentos após o recebimento da substância, com acompanhamento médico e fisioterapêutico.
O projeto de lei também prevê que a Secretaria Estadual de Saúde possa celebrar convênios, termos de cooperação técnica e parcerias com instituições de pesquisa, como universidades públicas, institutos tecnológicos e laboratórios, devidamente autorizados pelos órgãos federais competentes, visando ao fornecimento regular da substância. Além disso, o texto inclui a capacitação permanente dos profissionais de saúde e o suporte técnico-científico necessário à sua aplicação.
O deputado ressalta que a implementação das diretrizes observa os princípios da precaução, da segurança sanitária, da ética médica, da transparência e da responsabilidade administrativa. ‘Não queremos desrespeitar o processo científico, que tem sido conduzido com cautela pela pesquisadora Tatiana Sampaio. Ao contrário, a iniciativa visa apenas democratizar o acesso a quem precisa e não pode esperar’.
