O preço da gasolina em Curitiba superou R$7, levando o Procon-PR a notificar postos de combustíveis com suspeitas de preços abusivos. A ação, realizada na última quinta-feira (19), faz parte de um movimento nacional liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Os postos notificados têm um prazo de 20 dias corridos para apresentar esclarecimentos ao Procon-PR.
A notificação do Procon-PR fundamenta-se no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal de 1988, visando garantir a livre concorrência e proteger os interesses dos consumidores. Os postos devem justificar a elevação dos preços de venda ao público, apresentando notas fiscais e informações sobre os custos de aquisição de combustíveis desde o dia 20 de fevereiro até a data da notificação.
Além disso, é exigido que os estabelecimentos informem a data do repasse da isenção de impostos federais na compra de combustíveis. A falta de apresentação das informações requeridas pode ser considerada crime de desobediência, sujeitando os infratores a sanções administrativas, incluindo multas e suspensão do fornecimento.
A Paranapetro, em uma nota, atribui a alta dos preços das gasolinas em Curitiba às distribuidoras, que repassam aumentos de preços devido ao conflito entre os Estados Unidos e Irã. A entidade esclarece que os postos são obrigados a adquirir combustíveis das distribuidoras, o que afeta a velocidade e a dimensão dos repasses para os consumidores.
