A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
As joias foram dadas a Bolsonaro como presente por autoridades da Arábia Saudita. De acordo com a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, esses itens, juntamente com outros objetos, teriam sido retirados do acervo presidencial e vendidos nos Estados Unidos.
A PGR argumenta que as normas atuais não definem claramente se os presentes recebidos por um presidente durante o mandato pertencem ao ocupante do cargo ou ao Estado. Por isso, o órgão acredita que não é possível caracterizar crime por parte de Bolsonaro.
A manifestação da PGR contrasta com o relatório da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro e outros investigados pelo desvio de presentes de alto valor. A PF identificou uma associação criminosa com o objetivo de desviar e vender objetos recebidos pelo ex-presidente como presentes oficiais.
