O governo do Peru apresentou uma proposta para proibir maquiagem, esmalte e cabelos tingidos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Anunciadas pela presidente Keiko Fujimori na segunda-feira (12), as medidas também preveem que meninos mantenham os cabelos curtos e estabelecem regras para o comprimento das saias dos uniformes escolares.

Segundo o governo, o objetivo é reforçar a disciplina e combater o assédio e a violência sexual nas instituições de ensino. A proposta, no entanto, provocou críticas de organizações feministas e de direitos humanos.

Governo prevê regras mais rígidas

O regulamento também prevê a proibição do uso de celulares nas escolas, exceto quando houver autorização dos professores. Outra medida é a retomada das notas de conduta, além da possibilidade de expulsão de alunos que cometerem infrações graves.

O ministro da Educação, José Chang, confirmou as restrições relacionadas ao uso de esmalte e ao comprimento das saias dos uniformes.

Entidades criticam proposta

As organizações feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán questionaram a eficácia das medidas. Para as entidades, as restrições à aparência dos estudantes não são suficientes para prevenir a violência sexual no ambiente escolar.

A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também criticou a iniciativa e classificou as medidas como populistas e autoritárias.

Regras passarão por consulta pública

A proposta deverá ser publicada no diário oficial do Peru e, posteriormente, ficará aberta a críticas e sugestões da população por 30 dias.

A expectativa do governo é que o regulamento entre em vigor no fim do ano, após a conclusão das etapas previstas.

Resumo

Peru propõe proibir maquiagem, esmalte e cabelo tingido em escolas públicas, além de estabelecer regras para cortes de cabelo e comprimento das saias dos uniformes.

Governo prevê restrições a celulares e punições disciplinares, incluindo a possibilidade de expulsão em casos de infrações graves.

Entidades de direitos humanos criticam as medidas e questionam sua eficácia no combate à violência sexual. A proposta passará por consulta pública de 30 dias antes da implementação prevista para o fim do ano.

Com informações do Portal G1.