As pautas consideradas prioritárias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não devem ser apreciadas pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), antes do recesso parlamentar, que ocorrerá entre os dias 18 e 31 de julho. A relação entre Lula e Alcolumbre se deteriorou após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano.
Desde a negativa, a tensão tem aumentado, refletida em críticas de aliados do presidente a Alcolumbre e na falta de articulação da base governista no Senado. Diante desse cenário, as pautas prioritárias do Governo Federal não têm avançado. Entre os principais projetos está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da Escala 6 x 1. Esse texto chegou ao Senado em maio, após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi analisado pelas comissões competentes da casa legislativa.
Caso a proposta precise ser avaliada por comissões especiais antes de ser votada em plenário, a tramitação no Senado pode se estender até 2027. Além da PEC que busca acabar com a Escala 6 x 1, outras iniciativas prioritárias para o governo permanecem sem movimentação na pauta do Senado. A PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara em março, ainda aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Essa proposta contempla diversas medidas para combater a criminalidade, incluindo a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Outra proposta que se encontra em análise é o Projeto de Lei (PL) das terras raras, que está sob a avaliação da Comissão de Infraestrutura do Senado e também precisa passar pela CCJ antes de qualquer votação. Para tentar contornar as dificuldades nas negociações com Alcolumbre, Lula fez duas trocas de liderança no Senado em um curto espaço de tempo.
A primeira mudança ocorreu devido a uma investigação da Polícia Federal (PF) envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA) em relação ao Caso Master. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) assumiu a liderança do governo, mas foi substituída em menos de duas semanas pelo senador Camilo Santana (PT-CE). Mesmo fora do cargo, Teresa continuará a participar das articulações.
A principal dificuldade enfrentada por Santana será o curto período disponível para avançar com os projetos antes do recesso parlamentar. O retorno dos senadores ao trabalho coincidirá com as convenções partidárias, período em que as chapas para as eleições gerais serão oficializadas. Isso poderá resultar em um quórum reduzido durante as sessões parlamentares entre agosto e outubro, impactando negativamente na tramitação das propostas ao longo deste ano.
