O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Relator da Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, se posicionou contra as alegações do pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Em uma nota divulgada neste domingo (10), Paulinho negou a existência de qualquer subordinação do Legislativo ao Judiciário, em resposta às críticas feitas por Bolsonaro após a suspensão da referida lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na nota, o parlamentar destacou que a construção do texto da Lei da Dosimetria foi realizada de maneira colaborativa, com a participação de diversos deputados e senadores, incluindo Flávio Bolsonaro. Ele enfatizou que o Congresso Nacional atuou de forma autônoma em todas as fases do processo legislativo, desconsiderando as insinuações de que haveria um acordo político entre o Legislativo e o Judiciário.
A manifestação de Paulinho da Força surge em um contexto de tensão entre os Poderes, após críticas de Flávio Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. O pré-candidato se referiu à suspensão da Lei da Dosimetria como uma “canetada burocrática”, insinuando que a decisão do ministro poderia ter sido influenciada por um suposto pacto político.
Além de rebater as críticas, Paulinho reafirmou a importância da independência do Congresso Nacional, ressaltando que suas decisões são tomadas com base em legislações que foram discutidas e aprovadas por seus membros. Essa declaração visa reafirmar a legitimidade do processo legislativo e a função do Legislativo no sistema democrático brasileiro.
O debate em torno da Lei da Dosimetria e a relação entre os Poderes se torna ainda mais relevante em um período eleitoral, onde as trocas de acusações e a busca por apoio político são comuns. Paulinho da Força, ao se posicionar, busca não apenas defender sua atuação, mas também fortalecer a imagem do Congresso como um órgão independente e essencial para a democracia no país.
