O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google anunciaram uma nova parceria nesta quarta-feira, 26, com o objetivo de ampliar o uso de ferramentas que identifiquem vídeos gerados por inteligência artificial (IA) que possam reproduzir indevidamente a imagem de candidatos nas eleições de 2026. Essa iniciativa surge em meio a um debate no TSE sobre os limites da utilização de IA nas campanhas eleitorais, refletindo a preocupação com a disseminação de desinformação.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, tem promovido o diálogo com empresas de tecnologia para enfrentar esses desafios, embora não haja um consenso entre os ministros sobre as regras que regulamentarão o uso de IA durante o pleito. Nunes Marques salientou que a colaboração entre setores público e privado é fundamental para fortalecer a confiança no processo eleitoral, afirmando que essa união representa uma das mais significativas expressões dos valores democráticos consagrados na Constituição.
A tecnologia desenvolvida pelo Google é projetada para identificar conteúdos que utilizam a chamada deepfake, uma técnica que manipula ou cria vídeos, áudios e imagens de forma realista. Essa ferramenta permitirá que os candidatos monitorem o uso de suas imagens no ambiente digital e tomem as medidas necessárias ao identificarem conteúdos eleitorais que possam ser considerados irregulares.
A ferramenta do Google será acessível aos candidatos que concorrerão nas eleições de outubro, permitindo que eles identifiquem, no YouTube, conteúdos que reproduzam suas imagens sem a devida autorização. Para isso, os candidatos deverão realizar um cadastro biométrico na plataforma, enviando fotos e vídeos, o que possibilitará ao YouTube realizar uma varredura nos vídeos publicados.
Recentemente, o PT (Partido dos Trabalhadores) apresentou uma representação ao TSE contra um vídeo de Jair Bolsonaro, que, segundo a sigla, se enquadra na definição de deepfake. O conteúdo foi considerado uma manifestação política não autorizada e teve ampla repercussão ao mostrar o ex-presidente pedindo votos ao filho. O partido também apresentou uma notícia de fato ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a prática de deepfake é vedada pelo TSE.
A representação do PT destaca que o vídeo gerado por IA possui características semelhantes à carta política atribuída a Jair Bolsonaro, que foi divulgada por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais, visando comunicar-se com seus seguidores. A análise desse processo ainda não foi concluída, evidenciando as divergências entre os ministros do TSE sobre os limites do uso de ferramentas de IA nas eleições.
