O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que visa ampliar o alcance do Teste do Pezinho. A proposta prevê que o exame de triagem neonatal passe a rastrear progressivamente cerca de 50 doenças, fortalecendo as políticas de prevenção e diagnóstico precoce em recém-nascidos.
A proposta altera dispositivos da Lei Estadual nº 19.173/2017, que trata da política de triagem neonatal no estado. O rol de doenças identificadas pelo exame poderá ser ampliado pelo poder público, seguindo critérios técnicos e diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal. A medida também busca alinhar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.154/2021, que reformulou o programa em âmbito nacional.
O Teste do Pezinho, realizado a partir da coleta de gotas de sangue do recém-nascido, permite identificar precocemente doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas. Atualmente, o Paraná já investiga aproximadamente 30 doenças por meio do Teste do Pezinho ampliado, demonstrando a capacidade técnica da rede pública de saúde.
A justificativa da proposta destaca que ampliar o número de doenças rastreadas representa um investimento estratégico em saúde pública. O diagnóstico precoce possibilita tratamento imediato, reduz complicações clínicas e internações hospitalares, além de diminuir custos futuros para o sistema de saúde. O projeto prevê que o Poder Executivo poderá regulamentar a lei em até 90 dias após sua aprovação e sanção.
