Na segunda-feira, 20, a oposição na Câmara dos Deputados decidiu pela apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A liderança do movimento é do deputado federal Gilberto Silva, do PL da Paraíba, e surge após o ministro solicitar a investigação do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo, no âmbito do inquérito das fake news.
O pedido de investigação foi motivado por um vídeo publicado por Zema em suas redes sociais, no qual ele faz uma sátira envolvendo os ministros da Corte. Gilmar Mendes encaminhou uma representação ao colega Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito, solicitando que Zema fosse investigado, dado o teor da postagem.
Gilberto Silva expressou preocupações em nota nas redes sociais, argumentando que a investigação pode estabelecer um “precedente grave” ao permitir que um ex-chefe do Poder Executivo estadual seja alvo de inquérito por expressar opiniões políticas. Ele ressalta que a crítica institucional, fundamental para a democracia, pode ser vista como uma infração.
O vídeo em questão mostra uma conversa entre bonecos que representam Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Na sátira, Toffoli liga para Gilmar pedindo que ele anule decisões relacionadas a quebras de sigilo de sua empresa, algo já decidido pelo STF. O diálogo é recheado de ironias, onde Gilmar promete atender ao pedido em troca de uma cortesia em um resort.
Em sua representação, Gilmar Mendes argumentou que o vídeo ofende não apenas a honra do STF, mas também a sua própria imagem. Alexandre de Moraes, por sua vez, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse antes de tomar uma decisão sobre a inclusão de Zema no inquérito.
Para que um ministro do STF possa ser alvo de impeachment no Brasil, é necessário que haja uma acusação de crime de responsabilidade, incluindo abuso de poder ou conduta incompatível com a dignidade do cargo. A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão, mas precisa da aprovação do presidente do Senado Federal, cargo atualmente ocupado por Davi Alcolumbre, que tem demonstrado resistência em aceitar tais pedidos.
