A votação que pode resultar na derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria está marcada para esta quinta-feira (30) no Congresso Nacional. A bancada da oposição demonstra otimismo acerca de obter uma nova vitória em relação ao governo Lula (PT), especialmente após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia anterior.
O PL da Dosimetria propõe, entre outras medidas, a diminuição das penas para aqueles condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é mencionado como um dos principais envolvidos em uma suposta trama golpista que visa desestabilizar as eleições presidenciais de 2022.
A estratégia da bancada governista consiste em associar a derrubada dos vetos presidenciais ao PL da Dosimetria com a redução das penas para crimes considerados graves, um aspecto abordado no recentemente aprovado PL Antifacção. O PT, por sua vez, divulgou uma nota alertando que a revogação dos vetos resultará em benefícios para criminosos de alta periculosidade, como estupradores, feminicidas e pedófilos.
De acordo com a nota, a mudança na legislação mudaria substancialmente o cumprimento das penas. Atualmente, um condenado primário por crime hediondo deve cumprir 70% da pena para poder progredir; com a derrubada do veto, esse percentual poderia ser reduzido para 40%. No caso do feminicídio, a fração exigida cairia de 75% para 55%.
A oposição busca uma manobra regimental e está em diálogo com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a votação se concentre apenas nos aspectos relacionados aos protestos antidemocráticos de janeiro. Contudo, a legislação estipula que como o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria foi integral, a derrubada abrangeria todos os pontos da proposta.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição possui os votos necessários para superar o governo, independentemente de um acordo em votação simbólica. Caso não haja consenso, a votação será nominal, onde acredita-se que os votos serão suficientes para a derrubada do veto.
