O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, fez um pronunciamento no último sábado (01) em resposta a declarações do presidente Luiz Inácio Lula (PT) sobre a advocacia criminal no Brasil. Simonetti enfatizou que a OAB aguarda uma retratação pública do chefe do Executivo, além de um reconhecimento do respeito devido à advocacia criminal.
Em sua nota, Beto Simonetti destacou que a advocacia criminalista não é defensora do crime, mas sim dos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Ele ressaltou a importância da advocacia criminal para a administração da Justiça e para a manutenção do Estado Democrático de Direito, um ponto que, segundo ele, já foi reconhecido e valorizado pelo próprio presidente em várias ocasiões.
Simonetti expressou a expectativa de que Lula compreenda a relevância da advocacia criminal, que atua como guardiã dos direitos fundamentais e da legalidade. O presidente da OAB reafirmou que o papel do advogado criminalista é essencial para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados em todos os momentos do processo judicial.
A nota completa emitida por Beto menciona: “Esperamos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma retratação, bem como o devido respeito à advocacia criminal, cuja função é essencial à administração da Justiça e à preservação do Estado Democrático de Direito.”
A declaração de Simonetti reflete a preocupação da OAB em manter a integridade da profissão e a defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente em um momento em que a advocacia enfrenta desafios e críticas. A expectativa é que o diálogo entre o governo e a OAB se mantenha aberto e respeitoso, visando a construção de um ambiente mais justo e democrático para todos.