A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) decidiu se posicionar firmemente em relação às revelações que cercam o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o banqueiro Daniel Vorcaro. Em uma nota emitida nesta sexta-feira (4), a OAB-MS classificou os fatos que vieram à tona como "gravíssimos" e anunciou que levará o tema diretamente ao conhecimento do presidente do Supremo, Edson Fachin, em uma reunião programada para a próxima semana.
Para discutir a situação, uma sessão extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB foi convocada. O encontro ocorrerá na quarta-feira (9), em Brasília, no edifício do STF, com a presença dos Presidentes das Seccionais e da diretoria da Ordem. A reunião será uma oportunidade para abordar as preocupações levantadas pela OAB-MS em relação às recentes descobertas.
A OAB-MS enfatizou a necessidade de uma investigação "rápida e rigorosa" sobre os acontecimentos. A entidade expressou que a confiança da população nas instituições, considerada fundamental para a democracia, está "gravemente abalada" diante do que chamou de "escândalo" envolvendo Moraes. A nota destaca a importância de restaurar essa confiança por meio de uma apuração adequada.
Em particular, a OAB-MS mencionou as conversas que foram divulgadas entre Vorcaro, Moraes e o procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Para a OAB-MS, o conteúdo dessas comunicações representa uma situação "gravíssima" e "sem precedentes na história recente da República", o que justifica uma investigação minuciosa.
A OAB-MS também ressaltou que, em circunstâncias menos graves, o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tomaram a decisão de afastar autoridades do Poder Judiciário. Assim, a entidade defende que os fatos atuais devem ser submetidos a uma apuração rigorosa, independentemente do cargo ocupado pelos envolvidos.
Ao concluir a nota, a OAB-MS reafirma que nenhuma autoridade está acima da lei em um estado democrático. "No estado democrático, nenhuma autoridade, seja lá qual cargo ocupe, está acima do bem e do mal", enfatiza a entidade, que é presidida por Bitto Pereira na seccional sul-mato-grossense.
