Uma nova medida do Imposto de Renda, prevista para 2026, promete beneficiar milhões de brasileiros, especialmente aqueles que não precisaram declarar no ano anterior. A Receita Federal anunciou a restituição automática, chamada de "cashback", que permitirá a devolução de valores a contribuintes que, mesmo sem a declaração de 2025, têm direito à restituição.
Os contribuintes que não estavam obrigados a declarar e que, conforme a Receita, têm direito a receber até R$ 1.000 poderão ter o dinheiro depositado diretamente em suas contas via Pix. A previsão é que esse pagamento ocorra em um lote específico no dia 15 de julho deste ano.
Entretanto, para ter acesso a esse benefício, algumas condições devem ser atendidas. É necessário que o CPF do contribuinte esteja regular, sem dívidas ou pendências. Além disso, os dados bancários devem estar atualizados, com a chave Pix vinculada ao CPF, e não pode haver restrições junto à Receita Federal.
A Receita estima que cerca de 4 milhões de brasileiros receberão essa restituição automática, com um valor médio de R$ 125 por contribuinte. Para facilitar o processo, o Fisco irá identificar os contribuintes elegíveis e elaborar automaticamente uma declaração simplificada em nome deles. Após a elaboração, a restituição será liberada, com comunicação prévia ao cidadão.
As declarações automáticas começam a ser geradas a partir de 16 de junho, enquanto os pagamentos das restituições estão programados para 15 de julho, em um calendário separado dos lotes tradicionais. A iniciativa visa promover justiça fiscal, permitindo que aqueles que têm direito à restituição recebam os valores mesmo sem ter apresentado a declaração, considerando que não eram obrigados a fazê-lo.
A expectativa é que o total de restituições alcance cerca de R$ 500 milhões, com um valor máximo estimado por contribuinte em aproximadamente R$ 1.000.
