Os Estados brasileiros implementarão, a partir de 16 de julho, uma nova tabela de preços de referência para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A atualização foi divulgada no Diário Oficial da União na sexta-feira (10) através do Ato Cotepe/PMPF nº 19, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Esse índice, denominado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), serve como base para o cálculo do ICMS, que é aplicado no momento da saída da refinaria, antes da comercialização ao consumidor. A tabela varia conforme o estado e o tipo de combustível, englobando querosene de aviação, álcool hidratado, gás natural veicular e óleo combustível.
A alteração ocorre em um contexto de pressão sobre os preços do petróleo. Após uma queda para cerca de US$ 71 em junho, o valor do Brent voltou a subir, aproximando-se de US$ 80, influenciado por tensões entre Os Estados Unidos e Irã, além de novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma rota onde transita aproximadamente 20% do petróleo vendido mundialmente.
Na mesma publicação do Diário Oficial, foi confirmada a manutenção do Imposto de Exportação sobre óleo bruto em 12%, uma estratégia adotada para mitigar o impacto da elevação dos preços internacionais no mercado interno.
