O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que seus filhos o visitassem neste domingo (09), Dia dos Pais.

Os advogados haviam solicitado autorização para que Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro visitassem o ex-presidente durante a tarde em razão da data comemorativa. No pedido, a defesa afirmou que a solicitação tinha caráter excepcional e finalidade estritamente “humanitária e familiar”, com o objetivo de preservar os vínculos entre Bolsonaro e os filhos.

Em decisão, o magistrado ressaltou que a motivação para a negativa foi a sanção de trinta dias sem visitas, salvo médicos e advogados, uma vez que o ex-presidente violou condições judiciais. As informações são da CNN Brasil.

A situação de Flávio Bolsonaro ainda é diferente da dos irmãos. Em meados de julho, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do senador ao pai depois que ele divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.

No documento, Bolsonaro designava Flávio como porta-voz na disputa eleitoral deste ano. Uma das restrições impostas ao ex-presidente proíbe que manifestações dele sejam divulgadas nas redes sociais, inclusive por terceiros.

A defesa recorreu da decisão, sob o argumento de que a suspensão integral das visitas seria desproporcional. Os advogados também afirmaram que Bolsonaro não sabia que a carta seria divulgada por Flávio e negaram qualquer combinação prévia para a publicação.

Moraes encaminhou esse recurso à PGR (Procuradoria-Geral da República), que foi chamada a se manifestar sobre a manutenção ou não da restrição.

RESUMO

Visita de Dia dos Pais negada: O ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido para que Carlos, Jair Renan e Flávio visitassem Jair Bolsonaro no Dia dos Pais por conta de uma sanção de 30 dias de suspensão de visitas por descumprimento de regras judiciais.

Restrição prévia a Flávio Bolsonaro: O senador Flávio Bolsonaro já cumpria uma suspensão específica de 90 dias de visitas desde julho, por ter publicado nas redes sociais uma carta do pai assumindo sua porta-voz eleitoral.

Recurso em andamento: A defesa contestou as restrições alegando desproporcionalidade e falta de combinação prévia sobre a divulgação da carta, cabendo agora à PGR se manifestar sobre o caso.

Com informações da assessoria de imprensa.