Ministro do STF analisa casos de forma desigual, aponta relatório da PF

Um relatório da Polícia Federal revela discrepâncias nos prazos de decisão do ministro André Mendonça em investigações envolvendo políticos. Enquanto levou nove dias para decidir sobre o senador Jaques Wagner, demorou 75 dias em caso do ex-governador Cláudio Castro, levantando questionamentos sobre a imparcialidade de suas atuações.
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Um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) destaca diferenças significativas nos prazos de análise do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação a investigações envolvendo figuras políticas. O documento revela que o magistrado se debruçou sobre uma operação contra o senador Jaques Wagner (PT-BA) em apenas nove dias, enquanto a análise de um caso envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), levou 75 dias.

A investigação que mira Jaques Wagner está conectada ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. O senador se tornou alvo das apurações após a PF identificar relações entre ele e pessoas próximas ao banco. Wagner nega qualquer irregularidade, defendendo que sua relação com Vorcaro é praticamente inexistente.

Conforme o relatório, a medida referente a Wagner foi apresentada em 8 de junho e teve decisão em 17 de junho, totalizando nove dias. Em contraste, a primeira medida contra Castro foi protocolada em 11 de março e recebeu uma resposta apenas em 25 de maio, após um período de 75 dias. Além disso, uma segunda medida relacionada a Castro, apresentada em 30 de maio, foi decidida em 15 de julho, levando 46 dias e sendo indeferida, apesar de parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PF sugere que as diferenças nos prazos podem estar relacionadas ao perfil dos investigados. Contudo, o relatório classifica essa conclusão como de baixa confiança, uma vez que a amostra analisada é pequena e diversos fatores, como a complexidade dos casos e o tempo em que os processos permaneceram na PGR, podem influenciar os prazos de análise.

Além de Wagner e Castro, o levantamento também menciona a operação que envolve o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que levou 29 dias para ser analisada. A divulgação deste relatório ocorre em um contexto de tensão entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, especialmente em relação à condução das investigações sobre o Banco Master.

Na última quinta-feira (3), Moraes encaminhou um pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando a investigação de Mendonça por supostos atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O pedido está inserido no inquérito das fake news.