O Ministério da Saúde divulgou uma nota em resposta a um vídeo da deputada Rosangela Mora (PL-SP), publicado na quarta-feira (22), onde a parlamentar criticou a presença da ONG Minha Criança Trans em colegiados que definem políticas públicas para a população LGBT.
No comunicado, o Ministério reafirmou que não autoriza, nem recomenda, e tampouco financia procedimentos transexualizadores para menores de 18 anos. O órgão destacou que as decisões sobre políticas públicas são elaboradas com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil, embora esta participação seja consultiva e não decisiva. O posicionamento do Ministério também enfatizou que as decisões estão em conformidade com a legislação vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A nota do Ministério ainda criticou a disseminação de informações errôneas sobre o tema, afirmando que levantar tais hipóteses serve apenas como uma plataforma política para aqueles que propagam fake news.
Durante a gravação, Rosangela Moro expressou a opinião de que questões relacionadas à identidade de gênero e aos procedimentos de transição devem ser tratados com maior cautela, sugerindo que tais decisões deveriam ser restringidas até a maioridade. Apesar de não acusar o governo de realizar esses procedimentos, a deputada defendeu uma análise mais rigorosa sobre a inclusão de crianças e adolescentes em discussões em órgãos públicos.
Rosangela Moro também levantou preocupações sobre a possível influência inadequada da ONG nas pautas relacionadas à saúde infantil, reforçando a necessidade de um debate mais cuidadoso e institucionalizado sobre o tema.
