O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por 3 votos a 2, rejeitar o pedido de indenização apresentado por Sílvio José da Silva, conhecido como Pantera. O lutador passou 2.174 dias preso por um crime que não cometeu, sendo libertado em 2021 após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter reconhecido a ilegalidade da única prova utilizada para sua condenação.
O caso remonta a 2015, quando um assalto em Irajá, na zona norte do Rio de Janeiro, resultou na prisão de Sílvio. O TJRJ, através da 7ª Câmara de Direito Público, fundamentou sua decisão na alegação de que o Estado não deve ser responsabilizado pela prisão e condenação do lutador. Embora dois desembargadores tenham votado a favor da indenização, a maioria se posicionou contra o pedido.
Os eventos que levaram à condenação de Sílvio começaram em novembro de 2015, quando uma pessoa foi esfaqueada durante um assalto. Na época, Sílvio estava a cerca de 30 quilômetros do local do crime, tendo chegado à academia para treinar. Contudo, sua inclusão na investigação ocorreu devido a sua relação com uma mulher que era considerada suspeita. Imagens dele foram encontradas no celular dela, o que levantou a suspeita sobre o lutador.
De acordo com o advogado da família, Fábio Ozi, aproximadamente um mês após o assalto, policiais mostraram uma foto de Sílvio à vítima, que ainda se recuperava de um coma. Durante o reconhecimento, a vítima, supostamente induzida pelos policiais, afirmou que Sílvio era o autor do crime, apesar de nenhum outro testemunho corroborar essa afirmação. Em 2017, ele foi condenado a 16 anos de prisão.
A condenação teve um impacto significativo na vida de Sílvio, que enfrentou dificuldades tanto em sua vida pessoal quanto profissional. Após sua libertação, não conseguiu retomar a carreira de lutador e atualmente trabalha como entregador por aplicativo e dá aulas de boxe para crianças em comunidades na zona oeste do Rio de Janeiro. Sua esposa, Daniele Sousa Marques, mencionou que a família tem enfrentado desafios para reconstruir suas vidas após a prisão.
Daniele também ressaltou que o caso gera dúvidas sobre a inocência de Sílvio entre pessoas que conhecem sua história, e o estigma relacionado à sua prisão persiste. O lutador expressou sentir constrangimento ao ver seu nome associado a informações sobre sua condenação, o que evidencia as consequências duradouras que a prisão teve em sua vida.
