Legislação propõe normas de segurança para traves de futebol no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná analisa um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para garantir a segurança na instalação e manutenção de traves de futebol, visando prevenir acidentes, especialmente entre crianças e adolescentes.
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Um novo Projeto de Lei tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com o objetivo de instituir normas de segurança relacionadas à instalação, manutenção e uso de traves de futebol em áreas públicas e privadas destinadas à prática esportiva. O projeto, de número 153/2026, foi protocolado em fevereiro por Gilson de Souza, deputado estadual do PL, e foca na prevenção de acidentes, especialmente em locais frequentados por crianças e adolescentes, em resposta a incidentes graves que ocorreram no estado.

A proposta se torna ainda mais relevante após a morte de uma menina de apenas 3 anos, que foi atingida por uma trave em um colégio particular em Prudentópolis. Este trágico evento gerou uma onda de comoção e enfatizou a necessidade de implementar medidas efetivas para evitar novas fatalidades. O Paraná já registra outros casos similares, incluindo a morte de um menino de 12 anos em novembro de 2025, após ser atingido por uma trave em uma quadra municipal em Ibema, no Oeste do estado.

As diretrizes contidas no projeto estabelecem exigências rigorosas para a fixação das traves ao solo ou a estruturas, a utilização de sistemas de contrapeso quando necessário, bem como a realização de manutenções periódicas e inspeções regulares. A proposta também prevê a suspensão imediata do uso das traves em caso de riscos identificados para os usuários.

Adicionalmente, o texto sugere a implementação de sinalizações orientativas e ações educativas com foco na prevenção, visando criar uma cultura de segurança contínua nos espaços esportivos. Essa iniciativa busca transformar cuidados básicos em normas obrigatórias, estabelecendo padrões mínimos que evitem que estruturas mal fixadas ou desprovidas de manutenção adequada se tornem perigosas para a integridade física de crianças, adolescentes e demais usuários.

Com a tramitação do PL 153/2026, a Assembleia Legislativa do Paraná se posiciona no enfrentamento de um problema recorrente e busca garantir um ambiente mais seguro para a prática esportiva, especialmente em locais onde crianças e jovens estão presentes.