A Justiça da Bahia decidiu aumentar para R$ 120 mil a indenização que o pastor Silas Malafaia deve pagar ao ex-governador Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores (PT). Essa decisão ocorre em razão de publicações ofensivas feitas por Malafaia durante a pandemia da covid-19, em 2020.
O valor estipulado inicialmente, de R$ 30 mil, foi elevado por desembargadores na análise realizada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. O processo teve início a partir de um vídeo divulgado pelo pastor, no qual ele alega que Rui Costa estava "querendo matar" pessoas ao demitir uma médica do Hospital Regional de Porto Seguro, além de utilizar termos pejorativos como "cretino".
Os desembargadores, em decisão publicada em 7 de maio, consideraram a gravidade das declarações e o alcance das informações falsas como razões suficientes para justificar o aumento da indenização. No conteúdo do vídeo, Malafaia também se referiu ao político como "esquerdopata" e afirmou que ele "não está nem aí para a vida dos baianos". Para os magistrados, as afirmações extrapolaram os limites da crítica política, configurando uma desqualificação moral.
Rui Costa, por sua vez, apresentou documentos que comprovam que a demissão da médica ocorreu por questões administrativas, relacionadas ao cumprimento de escalas, e não por decisão pessoal sua. O tribunal concluiu que houve abuso na liberdade de expressão, uma vez que as acusações feitas por Malafaia não estavam fundamentadas em fatos reais.
A relatora do caso, desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, enfatizou que Malafaia, devido à sua influência nacional e ao número significativo de seguidores, deveria ter um cuidado redobrado ao divulgar informações. Ela destacou que as expressões utilizadas ultrapassam o limite da crítica institucional e adentram o campo da desqualificação moral, insinuando comportamentos prejudiciais à população.
O acórdão também ressaltou que o contexto de emergência sanitária agravou a situação, pois a disseminação de notícias falsas sobre autoridades públicas pode aumentar a desinformação e prejudicar a confiança nas instituições de saúde. O montante de R$ 120 mil foi estabelecido para cumprir uma função pedagógica e reparatória, considerando a capacidade financeira do pastor.
