Na próxima quarta-feira, dia 24, o Superior Tribunal Militar (STM) analisará um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, que busca o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente. Esta ação ocorre no contexto de um processo que pode levar à perda da patente militar do capitão reformado do Exército. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, já havia negado o pedido anteriormente, mas a decisão final será tomada por meio de votação colegiada entre os membros da Corte.
O STM é composto por 15 ministros, sendo dez deles militares e cinco civis. De acordo com informações obtidas, a expectativa é de que o tribunal rejeite o pedido da Defesa de Bolsonaro, confirmando a posição da presidente da Corte. A defesa alega que Parente demonstrou uma postura imparcial, citando declarações feitas em entrevistas em 2023, nas quais ele manifestou apoio à punição de militares envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
A presidente do STM justificou sua decisão, afirmando que os argumentos apresentados pela defesa são insuficientes para comprovar a parcialidade do ministro. Ela ressaltou que as declarações de Parente não foram direcionadas a indivíduos específicos e não mencionaram nomes de investigados ou acusados relacionados aos incidentes de 8/1/2023.
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de ser expulso das Forças Armadas, dependendo do resultado do julgamento. Isso se deve a um pedido de perda de posto e patente feito pelo Ministério Público Militar em fevereiro deste ano. Atualmente, Bolsonaro mantém a sua condição de capitão reformado do Exército e recebe um salário bruto de R$ 12.861,61.
O julgamento no STM irá avaliar se Bolsonaro deve ser considerado indigno ou incompatível com o oficialato, o que resultaria na perda de sua patente militar. Importante destacar que essa decisão não afetará a pena já aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente. O STM identificou que Bolsonaro teria violado oito princípios fundamentais da caserna, incluindo o dever de probidade, o respeito à dignidade humana e o cumprimento das leis.
Esses princípios são essenciais para a manutenção da honra e da disciplina dentro das Forças Armadas. O resultado do julgamento poderá ter implicações significativas para a carreira de Bolsonaro e para sua relação com as instituições militares do país.
