A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que alega que o jornalista maranhense Luís Pablo pode ter cometido crimes de perseguição contra o ministro Flávio Dino. As acusações surgem a partir da publicação de reportagens que abordam o uso indevido de um veículo oficial do Judiciário do Maranhão pelo magistrado e seus familiares.
De acordo com a PF, as ações de Pablo teriam causado um dano de natureza moral e psicológica ao ministro do Supremo. Essa alegação fundamentou um pedido de investigação que resultou em uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão e identificado como fonte do jornalista. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a operação, que ocorreu na terça-feira, dia 11.
A PF argumentou que a repetição de informações sobre Flávio Dino poderia ser interpretada como uma forma de perseguição. A corporação destacou que ações repetidas que invadam a privacidade da vítima podem gerar sofrimento emocional, medo constante e perturbação do equilíbrio psicológico, caracterizando assim a perseguição.
Adicionalmente, a PF enfatizou que não é necessário comprovar danos físicos ou materiais para caracterizar o crime de perseguição. A legislação pertinente define essa prática como a ação de perseguir alguém de forma reiterada, o que pode ameaçar a integridade física ou psicológica da pessoa. A pena prevista varia de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa, podendo a punição, em casos sem crimes associados, ser convertida em serviços comunitários.
Em março, o ministro Moraes já havia autorizado uma busca e apreensão de materiais de Luís Pablo, incluindo dispositivos eletrônicos, para investigar possíveis acessos a informações restritas. Durante essa operação, Moraes classificou as condutas atribuídas ao jornalista como “gravíssimas”, permitindo que a PF coletasse uma ampla gama de materiais relacionados às investigações.
Raimundo Cutrim, que não ocupa cargo público atualmente, é parte de um grupo político opositor a aliados de Dino no Maranhão e também está sendo investigado no STF por Moraes. Apesar de não terem foro privilegiado, a investigação de Pablo e Cutrim tramita no STF devido à conexão com o inquérito das fake news, instaurado em 2019 de ofício pelo tribunal.
