A Prefeitura de Foz do Iguaçu deu início a um processo administrativo com o objetivo de investigar a empresa encarregada da administração dos cemitérios municipais. A decisão foi tomada após a análise de supostas falhas no cumprimento do contrato, que poderiam trazer prejuízos ao funcionamento adequado dos serviços funerários.
A relação entre a administração municipal e a concessionária foi estabelecida a partir de uma concorrência pública realizada em 2007, culminando na assinatura de um contrato em 2008. Este acordo atribui à empresa diversas responsabilidades, incluindo a manutenção e segurança dos cemitérios, a execução de obras e reformas, bem como adequações ambientais. Além disso, o contrato prevê a disponibilização de jazigos gratuitos ao município e a possibilidade de venda e locação de jazigos, conforme as normas estabelecidas na concessão.
O foco da investigação administrativa será a verificação do cumprimento dessas obrigações contratuais. A abertura do processo não deve ser interpretada como uma condenação da empresa responsável, mas sim como uma etapa inicial para apurar os fatos relatados pela secretaria municipal.
Após a notificação oficial, a empresa terá um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa e esclarecer as questões levantadas pela Prefeitura. A análise das informações fornecidas resultará em um relatório que será elaborado para elucidar a situação.
Caso sejam confirmadas irregularidades durante a investigação, a administração municipal poderá aplicar as sanções previstas tanto no contrato quanto na legislação pertinente. Neste momento, a documentação disponível não detalha quais penalidades poderiam ser impostas.
Após a conclusão das etapas investigativas, o processo será enviado ao gabinete do prefeito Joaquim Silva e Luna, onde será realizada a análise final e a decisão sobre as medidas a serem tomadas.
