O Instituto Água e Terra (IAT) está em vias de estabelecer um novo recorde em aprovações de Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais, conhecidos como Pacueras. A Divisão de Licenciamento Estratégico (Dilio) já avaliou e aprovou o plano da Usina Hidrelétrica (UHE) Santa Clara, situada nos municípios de Candói e Pinhão, no Centro-Sul do Paraná. Além dessa aprovação, a Dilio está finalizando três projetos e ainda analisa outros 15 Pacueras.
Se mantiver o atual ritmo de trabalho, 2026 poderá superar os números de 2025, que já havia registrado cinco aprovações de Pacueras, representando quase 50% dos 12 documentos validados desde 2019, quando ocorreu uma reestruturação significativa na área. Entre os empreendimentos que receberam certificação, destacam-se as UHEs Salto Santiago e Salto Osório, bem como as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Beira Rio, Lucia Cherobim e Paredinha. O IAT atua sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
A expectativa do IAT é que até o final do primeiro semestre de 2026 todos os planos em fase final e complementação técnica sejam aprovados. Os três Pacueras que estão em estágio final de validação incluem os projetos das PCHs Tito, que estão localizadas em Clevelândia e Honório Serpa; Zeca Golin, em Anahy e Iguatu; e Cavernoso IV, em Candói e Cantagalo.
Tradicionalmente, a análise e aprovação de uma proposta ambiental desse tipo pode levar de dois a três anos. No entanto, devido aos avanços no processo de certificação, viabilidade técnica e a organização multidisciplinar implementada pelo IAT, esse prazo foi reduzido em até três vezes. Essa agilidade contribui para a regulamentação eficiente e a reorganização das áreas de reservatórios artificiais.
Desde 2019, a Dilio tem promovido uma reestruturação na forma como o setor é conduzido, alinhando-se às normas como a Resolução Conama nº 302/2002 e a Instrução Normativa IAT nº 64/2025. As diretrizes estabelecidas incluem análise técnica, formação de grupos multidisciplinares, realização de vistorias e consultas públicas, além da elaboração de relatórios finais até a aprovação dos projetos.
Os planos aprovados estão disponíveis no site do IAT, que contém informações como mapas de zoneamento e arquivos técnicos pertinentes.
