A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, o julgamento dos acusados de planejar os assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime foi cometido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Estão previstas duas sessões para hoje, às 9h e às 14h, com continuidade na manhã de quarta-feira.
O caso chega ao STF devido à prerrogativa de foro, uma vez que um dos réus, João Francisco “Chiquinho” Brazão, era deputado federal na época. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia, que foi aceita pelo STF em junho de 2024, baseada em provas, incluindo o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ter disparado contra as vítimas.
Cinco pessoas respondem ao processo, entre elas, Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes, e Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo de Alves, e Robson Calixto Fonseca, que são acusados de envolvimento no crime. Os réus enfrentam acusações de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
O julgamento começará com a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelas sustentações orais. O representante da PGR terá até uma hora e meia para expor a acusação, enquanto os advogados dos réus terão uma hora cada para suas defesas. A decisão sobre a absolvição ou condenação será tomada pela maioria dos votos dos ministros, e o processo será transmitido ao vivo.
