A Igreja Batista da Lagoinha e seu pastor, Lúcio Barreto Júnior, conhecido como Pastor Lucinho, foram condenados pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos. A decisão foi emitida pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, após declarações feitas pelo pastor em um evento religioso.
A ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após a divulgação de um vídeo referente a um evento realizado em abril de 2024, que contou com a participação de mais de mil homens e abordou a temática da educação dos filhos. Durante sua pregação, o pastor relatou que havia beijado sua filha na boca quando ela tinha 11 anos, em um momento de distração. O relato incluía expressões como “Nossa, que mulherão” e “ai se eu te pego”.
O pastor ainda mencionou que, ao a filha ter um namorado, diria a ele que seria “o segundo”, já que ele havia beijado a menina. O MPMG destacou que a pregação foi gravada e publicada no canal oficial da Igreja Batista da Lagoinha no YouTube, além de ter sido amplamente compartilhada em redes sociais. O órgão alegou que não houve qualquer advertência ou censura editorial por parte da igreja e que o conteúdo teve ampla repercussão.
Na ação, o Ministério Público argumentou que as declarações extrapolaram os limites da intimidade familiar e da liberdade de expressão e religiosa. Para o MPMG, o discurso continha conteúdo sexista, contribuindo para a objetificação do corpo feminino e a naturalização da violação do consentimento.
Na sentença, a juíza afirmou que a liberdade religiosa não pode justificar manifestações públicas que comprometam direitos fundamentais ou promovam discriminação e violência. Ela também frisou que as expressões utilizadas pelo pastor, ligadas ao relato do beijo na boca da filha, eram inaceitáveis.
O advogado do pastor, Leonardo Girundi, manifestou perplexidade em relação à sentença e anunciou que irá recorrer. "Recebemos com perplexidade a sentença e seu conteúdo. Ela não retrata o que consta nos autos. Devido a isto, faremos os recursos cabíveis na expectativa de reversão do resultado", declarou Girundi.
