IAT assume licenciamento ambiental da BR-277 entre Foz do Iguaçu e Prudentópolis

O Instituto Água e Terra passa a ser responsável pelo licenciamento das obras de DUPLICAÇÃO da BR-277, com investimentos previstos de R$ 20 bilhões ao longo da concessão.
Foto: AEN/Divulgação
Foto: AEN/Divulgação

O processo de DUPLICAÇÃO da BR-277, que liga Foz do Iguaçu a Prudentópolis, avançou com a nova responsabilidade do Instituto Água e Terra (IAT) pelo licenciamento ambiental das obras. Essa atribuição foi transferida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e permitirá que o licenciamento siga a legislação ambiental do Paraná.

A oficialização dessa delegação ocorreu em um acordo publicado na última quinta-feira (3). Neste momento, o projeto se encontra na fase de definição da modalidade de licenciamento, assim como dos estudos ambientais que deverão ser apresentados para que as obras possam prosseguir.

O IAT manifestou a expectativa de que, por se tratar da ampliação de uma rodovia já existente, sejam exigidos estudos ambientais simplificados, de acordo com as normas estaduais. A próxima fase envolve a elaboração dos Termos de Referência, que irão determinar os levantamentos e estudos ambientais necessários pela concessionária.

O licenciamento ambiental é um passo essencial para a autorização de diversas etapas, incluindo a localização, instalação, ampliação e operação de projetos que possam impactar o Meio Ambiente. As intervenções na BR-277 fazem parte do Lote 6 das concessões rodoviárias do Paraná, sob administração da EPR Iguaçu, e representam um investimento total de aproximadamente R$ 20 bilhões ao longo do período de concessão.

Este trecho, cuja responsabilidade de licenciamento foi transferida ao IAT, abrange 18 municípios paranaenses, estabelecendo uma importante ligação rodoviária entre o Oeste do Paraná e outras regiões do estado. O projeto completo contempla 462 quilômetros de duplicações, incluindo 321 quilômetros que ainda são de pista simples.

Além disso, o plano prevê a construção de 31 quilômetros de faixas adicionais, 87 quilômetros de vias marginais e 13 quilômetros de contornos. Outras melhorias incluem 38 passarelas, 14 passagens de fauna, três Pontos de Parada e Descanso e 21 quilômetros de iluminação na Serra da Esperança, localizada na região de Guarapuava.