O Instituto Água e Terra adiou para 15 de abril o início do período de colheita, transporte, comercialização e armazenamento de pinhão no Paraná. A mudança busca alinhar a legislação estadual ao regramento federal. O objetivo é garantir a extração sustentável da semente, proteger o ciclo reprodutivo da espécie e conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação ambiental.
A medida vale tanto para consumo humano quanto para uso em sementeiras. A Instrução também reforça a proibição da colheita de pinhas imaturas, aquelas ainda verdes, cujas sementes apresentam casca esbranquiçada e alto teor de umidade.
A normativa revoga a Portaria IAP nº 46, de 26 de março de 2015, e a Instrução Normativa nº 11/2025, passando a ser o principal instrumento de controle da exploração do pinhão no Estado. A fiscalização é feita pelos agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
A cadeia produtiva do pinhão gera incremento econômico na vida de milhares de famílias paranaenses, movimentando R$ 22,4 milhões em 2023. As regiões Central, Sul, Sudoeste concentram o maior volume de produção de pinhão.
