A Polícia Civil prendeu um homem por inadimplência de pensão alimentícia. A captura aconteceu na tarde de quarta-feira, em Jacarezinho, no Norte do Estado. A ordem judicial decorre do não pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 3.838,56, referente a filho menor de idade.
O homem foi localizado em sua residência, no bairro Jardim Castro, e custodiado sem resistência. A prisão civil possui caráter coercitivo e protetivo, tendo como finalidade compelir o devedor ao adimplemento da obrigação alimentar, preservando o interesse superior da criança e do adolescente.
A atuação da Polícia Civil nesse tipo de ocorrência evidencia seu papel institucional na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo crianças e adolescentes, garantindo a efetividade das decisões judiciais. O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário.
A prisão reafirma que o descumprimento reiterado do dever alimentar pode resultar na manutenção do encarceramento até a regularização da dívida, nos termos legais.
