O governo de Donald Trump divulgou, nesta quinta-feira (3), uma nova diretriz que visa revogar a isenção de impostos federais de escolas particulares que implementam práticas relacionadas à raça ou que promovem políticas de diversidade. A decisão foi comunicada pelo Departamento do Tesouro e pelo Serviço de Receita Federal (IRS), seguindo ordens executivas que visam restaurar a "oportunidade baseada no mérito".
A nova proposta poderá impactar até 18 mil instituições de ensino privado nos Estados Unidos. A regulamentação final está prevista para entrar em vigor a partir de 31 de maio de 2027, o que dará um tempo para que as escolas ajustem suas políticas, conforme indicado pelas autoridades competentes.
As novas regras abrangerão instituições de ensino fundamental e médio, bem como universidades e escolas profissionalizantes. As restrições afetarão também áreas como admissões, concessão de bolsas de estudo, empréstimos, atividades esportivas e outros programas que são administrados ou apoiados pelas instituições educacionais.
Scott Bessent, secretário do Tesouro, destacou que a nova política tem como objetivo coibir práticas que possam ser consideradas discriminatórias. "Sob a presidência de Trump, esta administração está defendendo os estudantes americanos, garantindo que a discriminação racial não tenha lugar na educação americana", afirmou Bessent.
O secretário também enfatizou que a mudança se aplica independentemente do uso de termos que estão associados à inclusão ou diversidade. "Escolas que classificam preferências baseadas em raça como equitativas, inclusivas ou que promovem a diversidade não alteram sua natureza discriminatória", acrescentou Bessent. Ele ressaltou ainda que as regulamentações propostas estabelecem um padrão claro e que instituições que continuarem a adotar práticas discriminatórias não poderão usufruir dos benefícios da isenção de impostos federais.
Ademais, a proposta revoga normas do IRS que permitiam que as escolas favorecessem determinados grupos de estudantes, incluindo programas voltados para alunos estrangeiros. Esta medida faz parte da estratégia do governo Trump contra políticas de diversidade, equidade e inclusão, conhecidas pela sigla DEI, que estão presentes em escolas e universidades norte-americanas.
