O Palácio do Planalto orientou os ministros a não participarem do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A recomendação é que os ministros que desejarem assistir ao evento o façam no camarote do Sambódromo da Sapucaí, mas custeando as passagens do próprio bolso e evitando o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira.
A primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, deve desfilar em um carro alegórico da escola. A equipe jurídica do governo considera que não há impedimentos para a participação da primeira-dama, pois ela não ocupa cargo público. A orientação do Planalto se dá em resposta a críticas de políticos da oposição, que argumentam que a presença de membros do governo no desfile poderia caracterizar desvio de finalidade e campanha eleitoral antecipada.
Na quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um pedido do Partido Novo que buscava barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói, alegando propaganda eleitoral antecipada. O TSE decidiu que não é possível reconhecer abuso de poder de forma preventiva, antes que os fatos ocorram. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que o carnaval não deve ser utilizado para ilícitos eleitorais.
Além disso, Lula foi orientado a acompanhar o desfile de outras escolas de samba, buscando transmitir a mensagem de que sua presença é uma valorização do evento como um todo, e não apenas da apresentação que o homenageia. A Acadêmicos de Niterói, promovida da segunda divisão, será a primeira a se apresentar no domingo, 15, com início previsto para às 22 horas.
