Governo Lula lança campanha por redução da jornada de trabalho

O governo federal lança campanha para redução da jornada de trabalho, com proposta de diminuir a escala 6x1
lula-dividas-300x172-2

O governo federal lançou campanha para redução da jornada de trabalho, com proposta de diminuir a escala 6×1. A mudança prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, três em cada dez trabalhadores com carteira assinada atuam atualmente no regime 6×1. O Executivo estima que cerca de 37 milhões de pessoas seriam diretamente afetadas caso a mudança seja aprovada.

A ofensiva ocorre após derrotas recentes do governo no Congresso, como a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria. A pauta também ganha tração entre aliados em um momento de baixa popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Planalto encaminhou um projeto de lei com urgência constitucional para reduzir a jornada, assegurar dois dias de descanso remunerado e vedar cortes salariais. A escolha por um projeto de lei, segundo o governo, permite eventual veto a trechos da proposta.

Motta quer protagonismo da Câmara no debate sobre a escala 6×1. Na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta, decidiu acelerar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema. A iniciativa também é vista como uma tentativa de protagonismo político em uma agenda de forte apelo popular, especialmente às vésperas do calendário eleitoral.

O Governo Lula argumenta que os custos da redução da jornada seriam comparáveis aos impactos de reajustes históricos do salário mínimo. Já o setor produtivo manifesta preocupação. A Confederação Nacional da Indústria projeta aumento de custos, possível perda de poder aquisitivo e pressão inflacionária caso a medida seja implementada.