O governo federal deve anunciar uma nova subvenção ao óleo diesel para conter a alta do combustível no país. A medida, a ser publicada por meio de uma medida provisória, visa evitar o impacto nos preços dos alimentos e terá validade até 31 de maio, com um impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões.
A proposta inicial previa a isenção do ICMS sobre a importação do diesel, mas foi rejeitada pelos estados. Secretários estaduais da Fazenda solicitaram mais tempo para discutir a subvenção compartilhada na importação do combustível, gerando um impasse que o governo busca resolver com a nova estratégia de subsídio.
O subsídio será de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados. Caso não haja consenso, o governo pode subsidiar apenas os estados que aceitarem o acordo.
A medida tem como objetivo reduzir o preço do diesel, que disparou devido à alta do petróleo, e segue os esforços anteriores do governo federal, que já havia zerado as alíquotas do PIS e do Cofins incidentes sobre o diesel. Os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel, enquanto os estaduais acrescentam em média 38,4% ao preço final.
