A Secretaria de Segurança Pública tem promovido programas de apoio, incluindo palestras educativas voltadas para homens e mulheres, abordando temas como o combate à violência de gênero e os direitos das mulheres. Desde 2023, mais de 4.200 palestras foram realizadas, atingindo cerca de 330 mil pessoas em 399 municípios. No primeiro semestre de 2026, a mobilização continuou a crescer, fortalecendo a rede de proteção.
A luta pelos direitos das mulheres no Brasil é simbolizada pela Lei Maria da Penha, que foi inspirada na história de Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativas de homicídio em 1983. Sua trajetória e os obstáculos enfrentados na justiça foram determinantes para a criação de legislações protetivas que buscam garantir a segurança e os direitos das mulheres no país.
