O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite deste sábado (23) barrar um pedido de prisão domiciliar feito pela influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A solicitação estava relacionada a uma investigação que apura lavagem de dinheiro e possíveis vínculos com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
A defesa de Deolane argumentou que ela é mãe de uma criança de 9 anos e, portanto, deveria ter o direito de cumprir a pena em casa. Os advogados mencionaram um entendimento prévio do STF que considera o tratamento diferenciado para mães de crianças pequenas em certas situações. No entanto, Flávio Dino destacou que a forma utilizada pela defesa, uma reclamação, não era adequada para contestar a decisão da Justiça de São Paulo.
Em sua análise, o ministro enfatizou que os advogados deveriam ter interposto recursos nas instâncias apropriadas, ao invés de recorrer diretamente ao STF em busca da revogação da prisão. Dino também não encontrou ilegalidades que justificassem a concessão de um habeas corpus por iniciativa própria, mantendo assim a ordem de prisão emitida pela 3ª Vara Criminal de Presidente Venceslau.
A investigação, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, busca desmantelar um suposto esquema de lavagem de dinheiro associado ao PCC. Conforme relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e quebras de sigilo bancário, a apuração indicou que Deolane teria recebido quantias em operações descritas como “acertos” e “fechamentos” financeiros que envolvem uma empresa de transportes sob investigação.
Os documentos analisados pela Justiça apontam movimentações financeiras que não correspondem aos ganhos oficialmente declarados por Deolane. A polícia considera que o patrimônio da influenciadora é incompatível com sua renda conhecida até o presente momento. Além disso, a Justiça paulista identificou riscos de fuga e a possibilidade de continuidade das movimentações financeiras ilícitas, caso os acusados permanecessem em liberdade.
A decisão judicial ressaltou que alguns dos investigados, incluindo Deolane, estavam fora do Brasil, com a influenciadora supostamente na Itália no momento em que a representação complementar foi apresentada. O juiz responsável pelo caso em São Paulo concluiu que medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a retenção de passaporte, não seriam suficientes diante das circunstâncias do caso.
