A recente decisão do Congresso Nacional, que rejeitou o veto presidencial ao projeto da Dosimetria, trouxe repercussões significativas no cenário político brasileiro. Em virtude disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se dirigiu à residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira, 30, para informar pessoalmente sobre o desfecho da votação. Jair Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar e, , ficou satisfeito com a aprovação da proposta, apesar de os efeitos não serem imediatos.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, Flávio Bolsonaro expressou a alegria de seu pai em relação ao resultado da votação. "Estou saindo aqui da casa dele, tive os meus 30 minutos só para transmitir a todos vocês a gratidão dele. Ele ficou muito feliz com essa vitória", declarou. Flávio ressaltou que, embora o ex-presidente não tenha a expectativa de que a nova lei o beneficie imediatamente, a aprovação representou uma conquista importante para ele.
A votação que resultou na derrubada do veto contou com um placar expressivo. Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares se posicionaram contra o veto, enquanto 144 foram a favor. No Senado, o resultado foi de 49 votos a 24. O projeto que foi aprovado possibilita a redução das penas para aqueles condenados pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro e outros 849 indivíduos envolvidos.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto, explicou que a pena do ex-presidente pode ser reduzida de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, o que representa uma diminuição de 6 anos e 7 meses. Com a nova legislação, o tempo mínimo necessário para progressão de regime também foi alterado, passando a ser de 3 anos e 4 meses, uma vez que agora se requer o cumprimento de 16% da pena total, ao invés dos 25% anteriormente estipulados.
O projeto da Dosimetria havia sido aprovado pelo Legislativo em dezembro de 2025 e foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro deste ano, data que marcou três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. Com a derrubada do veto, as novas regras já estão em vigor e serão implementadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que está encarregado da execução das penas dos 850 condenados pelos eventos de janeiro.
