O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou um plano de governo que inclui a proposta de implementar a castração química para estupradores e abusadores de crianças condenados. A iniciativa foi divulgada na quinta-feira (13) e faz parte do capítulo "Brasil sem Medo", que trata da segurança pública.
A proposta, inserida no eixo intitulado "Cortar o mal pela raiz", pretende utilizar a força da Presidência da República e a experiência legislativa de Flávio para viabilizar a aprovação e a implementação da medida. O candidato afirmou: "Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças."
Além da castração química, o plano sugere que condenados por esses crimes recebam as punições mais severas permitidas pela legislação vigente. A proposta se alinha a outras medidas de endurecimento da política de segurança, como o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas, especialmente aqueles que estão sob medidas protetivas.
O documento também propõe que assassinos e agressores de mulheres cumpram integralmente as penas impostas pela Justiça, visando ampliar a proteção às mulheres e combater a reincidência de crimes violentos. Outra sugestão é a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, denominados TREVA, inspirados no modelo utilizado em El Salvador.
Adicionalmente, o Plano de Flávio Bolsonaro propõe o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização de adolescentes a partir dos 14 anos em casos de crimes graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio.
Na área de segurança pública, o programa estabelece a meta de dobrar os investimentos federais no setor durante o mandato. Entre as propostas está a criação da “Muralha Brasileira”, um sistema nacional de reconhecimento facial que prevê a instalação de mais de 1 milhão de novas câmeras em portos, aeroportos e áreas públicas.
