Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre jornalista e fala em ‘estupro constitucional’

O senador Flávio Bolsonaro criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou buscas contra a fonte do jornalista Luís Pablo, classificando-a de 'estupro constitucional'. O episódio gerou reações de entidades ligadas à imprensa e juristas.
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O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PL do Rio de Janeiro, se manifestou nesta quinta-feira (1º) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a realização de buscas contra uma fonte do jornalista maranhense Luís Pablo. Em sua live, o senador afirmou que a medida representa um "estupro constitucional", referindo-se à gravidade da decisão.

Flávio criticou as ações de Moraes, que envolvem o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim, identificado como uma das fontes de reportagens que abordam supostas irregularidades relacionadas a Flávio Dino, atual governador do Maranhão. A operação autorizada em agosto resultou na apreensão de documentos e eletrônicos, levantando preocupações sobre a liberdade de imprensa e o sigilo das fontes, garantido pela Constituição.

Entidades de classe, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, expressaram sua preocupação com a decisão de Moraes, destacando os riscos que ela representa para a atividade jornalística. A proteção do sigilo das fontes, prevista no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição, foi um dos pontos levantados nas manifestações.

Juristas também criticaram a decisão. O ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, enfatizou que a quebra do sigilo deve ser abordada com cautela, ressaltando a importância dos limites constitucionais. Em resposta, Moraes defendeu sua decisão, afirmando que o sigilo não pode ser utilizado como escudo para práticas ilícitas e que a investigação busca esclarecer indícios de perseguição ao governador e ameaças à sua segurança.

Durante sua transmissão, Flávio Bolsonaro aproveitou a oportunidade para reafirmar seu compromisso com a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, criticando a atuação do STF em um momento crucial da campanha eleitoral. "O limite vai ser com a gente na presidência e com um Senado forte", declarou o senador, enfatizando a necessidade de proteger esses direitos fundamentais.

A live de Flávio Bolsonaro ocorreu em meio ao cancelamento do debate presidencial da TV Globo, que havia sido alterado por decisões judiciais. As mudanças incluíam a proibição da exibição do púlpito vazio destinado a Lula, do PT, e restrições a perguntas de outros candidatos. A situação culminou na decisão de Gilmar Mendes, que permitiu a participação de Renan Santos no debate, levando ao cancelamento do evento pela emissora.